O direito ambiental é um ramo do direito que busca proteger e preservar o meio ambiente, garantindo um equilíbrio sustentável entre o desenvolvimento humano e a conservação dos recursos naturais. Ele abrange um conjunto de normas, princípios e instituições que visam garantir a qualidade de vida das presentes e futuras gerações.

O principal objetivo do direito ambiental é assegurar a harmonia entre as atividades humanas e a natureza, evitando a degradação ambiental e promovendo a utilização responsável dos recursos naturais. Para isso, são estabelecidas regras que regulam a exploração dos recursos naturais, o controle da poluição, a conservação da biodiversidade e a proteção dos ecossistemas.

O direito ambiental engloba uma ampla gama de questões, como o uso sustentável dos recursos hídricos, a gestão adequada dos resíduos sólidos, a proteção das áreas protegidas, a prevenção da poluição atmosférica e o combate ao desmatamento ilegal. Além disso, também abrange a responsabilidade civil e penal por danos ambientais, buscando responsabilizar aqueles que causam degradação ou poluição ambiental.

Os princípios do direito ambiental, como o princípio do desenvolvimento sustentável, o princípio da precaução e o princípio do poluidor-pagador, norteiam a atuação nesse campo, buscando conciliar o progresso econômico com a proteção ambiental.